Advogado Online

Roberta Alexandre

Garça (SP)

0seguidor9seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Civil, 16%

Recomendações

(2)

Antonio Marcos Borges da S. Pereira

Artigo · há 12 anos

Ilegalidade na cobrança da taxa de corretagem de compradores de imóveis na planta ou em fase de construção.

É muito comum nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis vendidos na planta ou até mesmo em construção, o repasse da cobrança da taxa de comissão de corretagem ao consumidor, e isso,...

3

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Com Revisão: CR XXXXX SP

MANDADO DE SEGURANÇA - Servidora Pública - Professora admitida nos termos da Lei Estadual 500 /74 - Pretensão à incorporação da sexta parte aos seus vencimentos - Direito assegurado pelo art. 129 d...

1

Perfis que segue

(9)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(15)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Garça (SP)

Carregando